Depois de cá ter escrito a semana passada em relação a várias inquietações que tinha sobre a participação dos cidadãos nacionais na diáspora nas proximas eleições, surgiu uma outra notícia que parece esclarecer em parte alguma delas. Trata-se da reunião da CNE que decidiu remeter a clarificação dos detalhes sobre este assunto a Assembleia Nacional.
Com tantas coisas por decidir a poucos meses das eleições, parece-me que teria sido mais prudente por parte da CNE se em vez de simplesmente submeter as questões, se tivesse também submetido propostas de formas a acelerar as discussões.
De qualquer forma já é mais animador saber que até deciderem em definitivo, esta em aberto a possibilidade do cidadãos no estrangeiro, por outras razões que não apenas as anteriormente mencionadas, possam exercer o seu direito de cidadania.
2 comments:
Tenho as minhas reservas que isso venha a acontecer, que os cidadãos angolanos com residência fixa no exterior do pais venham a exercer o seu direito de cidadania ainda durante o pleito eleitoral de 2012. . Do mesmo jeito que tenho as minhas reservas que o direito de voto seja abrangente aqueles que, apesar de estarem dentro das excepções agora publicitado, nao tenham actualizado o seu registro de eleitor. Se nada mais temos contra nos o factor tempo agora que se aguarda que a AN delibere no assunto, a logística necessária que permita a CNE chegar la onde estejam os angolanos qualificados a votar. Existem ainda outras condicionantes mais para o lado legal da questão, nomeadamente, a presença dos representantes dos partidos políticos nas mesas de voto, a verificação e certificação dos votos vindo do exterior, e a questão geográfica; a lei nao eh clara quando ao voto antecipado ou tardio, ou seja feito fora das 24 horas estabelecidos pelo PR. Em suma, acredito que foram prematuras as declarações dos dirigentes do MAT no assunto.
Concordo consigo Manuel. Definitivamente esta é uma questão que foi protelada por muito tempo e por esta altura ja não ha muito tempo para acautelar muitas questões logisticas e legais que são fundamentais e tu mencionas aqui. Mas vamos la ver qual é a saida que a AN recomendará.
Post a Comment